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O funcionamento
de um contrato

Conheça os principais aspectos da gestão de um contrato.

Ancora Gestão contratual

Gestão contratual

Por meio da gestão e da fiscalização podemos verificar o cumprimento das obrigações das partes, com o objetivo de assegurar que as atividades sejam executadas de acordo com o estipulado no contrato.

Atualmente, temos contratos que permanecem regidos pelo Decreto 2.745/98 e pelo Manual da Petrobras para Contratação (MPC), pois foram licitados antes de implantarmos a Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

Os aspectos da gestão contratual abaixo se aplicam aos contratos formalizados à luz do Decreto 2.745/98 e da Lei 13.303/2016.

O prazo máximo dos contratos não pode exceder cinco anos, incluindo eventuais aditivos de prorrogação. Os casos de exceção estão previstos na Lei 13.303/16.

Ancora Acompanhamento da execução contratual

Acompanhamento da execução contratual

A comunicação de assuntos relativos a execução contratual deve ser feita por um meio formal entre o representante da empresa contratada (preposto) e o empregado da Petrobras designado como gerente do contrato.

Acompanhamos e registramos as fases dos contratos no Relatório de Ocorrências (RO) ou em outro documento que deixe clara a identificação de ambas as partes.

Ancora Aditivos

Aditivos

O contrato, no curso de sua vigência, pode ser alterado em razão de fatos supervenientes ou oportunidades que imponham a revisão das estipulações iniciais, ou ainda em razão da necessidade de correção de erros materiais, respeitada a vedação prevista em lei.

Ancora Garantias

Garantias

Em alguns contratos, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Nesses casos, caberá a empresa contratada optar entre três modalidades: caução em dinheiro; seguro-garantia ou fiança bancária.

Ancora Obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS

Em nossos contratos de prestação de serviços, a empresa contratada deve apresentar a documentação que comprova o cumprimento das obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativos a seus empregados.

Ancora Regras de Ouro - Treinamento

Regras de Ouro - Treinamento

Os fornecedores devem orientar e garantir que seus empregados participem dos treinamentos necessários para prestação dos serviços contratados.

Para acessar qualquer instalação da Companhia, é necessário que todos os prestadores de serviço realizem o treinamento Regras de Ouro. O prestador de serviço pode acessar o curso aqui. Esse treinamento é obrigatório e premissa para realização do cadastro de qualquer prestador de serviço.

Outros treinamentos podem ser necessários durante a vigência do contrato, após o cadastro dos prestadores de serviço. A Petrobras disponibiliza um ambiente para a realização de alguns desses treinamentos em formato EAD. Para acessá-los, clique aqui.

Ancora Avaliação de desempenho

Avaliação de desempenho

Para a Petrobras é importante escolher os melhores fornecedores. Uma das maneiras para alcançar essa meta é a correta avaliação de desempenho das empresas que negociam com a companhia e aplicação do sistema de consequências.

Para saber como avaliamos o desempenho dos nossos fornecedores, clique aqui.

Ancora Multas

Multas

Os contratos poderão conter a previsão de multas, em caso de inadimplência contratual, nos termos do direito privado e da Lei 13.303/2016.

Ancora Encerramento contratual

Encerramento contratual

Consideramos o contrato encerrado nas seguintes hipóteses:

Quando ocorre a entrega de todo o objeto contratual;
Na data final do prazo contratual;
No caso de consumo antecipado da verba total contratual, caso previsto no contrato;
Nas demais hipóteses previstas em lei e no instrumento contratual.

A conclusão de todas as entregas previstas no objeto contratual é marcada pela assinatura, de ambas as partes, de um documento conhecido como Termo de Recebimento Definitivo (TRD).

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Avaliação de desempenho de fornecedores

O desempenho dos fornecedores da Petrobras é avaliado periodicamente nos contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços

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Gestão da Qualidade

Avaliamos os sistemas da qualidade de nossos fornecedores visando garantir o suprimento de bens para a Petrobras, em conformidade com os requisitos técnicos contratuais.

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Pagamentos

Os pagamentos são realizados de acordo com a natureza do serviço ou do fornecimento do material. As condições de pagamentos dos contratos de prestação de serviços são definidas no Instrumento Contratual Jurídico (ICJ).

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Acesso Soluções Financeiras

Por meio do Programa Mais Valor, nossos Fornecedores podem antecipar suas faturas de forma segura, rápida e com taxas mais atrativas.

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Consulta a tributos retidos

Há três sistemas disponíveis para consulta dos comprovantes dos tributos que foram retidos em nosso contratos: ISS, Informe de Rendimento dos Tributos Federais Retidos e GPS.

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Diligenciamento de Pedidos de Bens

Acompanhamos os processos de aquisição de bens efetuados pela área de Suprimentos da Petrobras junto ao mercado nacional e internacional por meio de um Pedido de Compras.

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