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  • O funcionamento
    de um contrato

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    Conheça os principais aspectos da gestão de um contrato.

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    Pagamentos

    Realizamos os pagamentos de acordo com a natureza do serviço ou do fornecimento de mercadoria. 

    As condições de pagamentos dos contratos de prestação de serviços são definidas no Instrumento Contratual Jurídico (ICJ). 

    Nos casos de fornecimento de mercadorias, a condição de pagamentos é abordada na Condições de Fornecimento de Material da Petrobras (CFM) e trazido no pedido de compras.

    No caso de contratações esporádicas e de valor baixo, o prazo para pagamento de pequenos serviços é estabelecido na folha de registro de serviços (FRS) e, no caso de materiais, o prazo para pagamento é definido no pedido de compra.

    Em caso de dúvidas ou inconsistências, entre em contato com a Petronect.

    Nota fiscal de serviço

    O processo para pagamento de serviços é iniciado a partir do envio da Folha de Registro de Serviço (FRS) ou do relatório de medição. O fornecedor deve enviar esses documentos e solicitar a criação do protocolo da nota fiscal de serviço no Portal Petronect. Para fazer essa solicitação, não há necessidade de deslocamento até uma de nossas instalações.

    Apenas nos casos em que os documentos não estão disponíveis em meio eletrônico, é necessário que o fornecedor encaminhe os documentos físicos para o endereço:

    Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras

    Av. República do Chile, n°. 65
    Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-912
    Ed. EDISE - 13° andar - sala 1301
    Assunto: Documento protocolado pelo Portal Petronect - Arquivamento

    O número do protocolo gerado é enviado por e-mail e pode ser utilizado pelo fornecedor para acompanhar o andamento do processo no Portal Petronect.

    Caso haja inconsistência nas informações enviadas para admissão da solicitação de criação de protocolo, a solicitação é rejeitada e o motivo de rejeição informado. Assim, o fornecedor pode efetuar a correção e reencaminhar a mesma solicitação.

    Nota fiscal de bens

    O protocolo para pagamentos de materiais é gerado automaticamente a partir do recebimento do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, no modelo 55). Essa nota deve ser enviada pelo fornecedor no formato XML pelo Portal Petronect ou para o e-mail nfe@petronect.com.br.

    Ao optar pelo encaminhamento do arquivo XML por e-mail, é fundamental que o fornecedor acesse o Portal Petronect para acompanhar o status da demanda e o processamento de recebimento do arquivo XML. Existe a possibilidade de o arquivo ser modificado pelo software utilizado para emissão e, por consequência, estar corrompido para recebimento.

    O sistema valida a nota fiscal com o pedido de compra registrado anteriormente e atribui ao processo de pagamento o status RECE, que indica o aguardo do recebimento do material para faturar a NF-e.

    O andamento do processo pode ser consultado no Portal Petronect.