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  • O funcionamento
    de uma licitação

    Mulher e dois homens olhando para um tablet.

    Descrevemos aqui as formas de divulgação das
    oportunidades, o conteúdo de um edital e as etapas da
    licitação

    Mulher e dois homens olhando para um tablet.

    Etapas da licitação

    Navegue pelo infográfico e veja os principais pontos do Processo Licitatório:

    Envio de propostas/lances

    1

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    Recebemos as propostas ou lances em dia e hora previstos no edital e na oportunidade, disponíveis no Portal Petronect.

    Quando se tratar de licitação pelo modo de disputa aberto ou pelo rito do pregão, os preços inicialmente apresentados serão ordenados conforme critério de julgamento definido no edital, podendo os licitantes apresentar novos preços na etapa de lances.

    Julgamento e verificação da efetividade

    2

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    Nesta fase, ordenamos as propostas de acordo com o critério de julgamento e analisamos a aderência da proposta mais bem colocada em relação aos requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.

    Sendo constatado que o primeiro colocado não cumpriu todas as exigências estabelecidas, ele será desclassificado e promove-se a verificação da proposta subsequente, respeitado o ordenamento original.

    Negociação

    5

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    A fase recursal é única e acontece após o término da habilitação. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de cinco dias úteis contados da divulgação do encerramento da fase, devendo ser dirigidos à autoridade superior por intermédio da comissão de licitação ou do pregoeiro.

    A divulgação dos recursos interpostos será realizada no dia útil seguinte ao encerramento do prazo de apresentação de recursos, estipulado acima, podendo os licitantes apresentarem impugnações aos recursos interpostos no prazo de cinco dias úteis contados da divulgação dos recursos.

    Excepcionalmente, em casos de licitação com inversão de fases, os licitantes poderão apresentar recursos após a habilitação e após a verificação de efetividade.

    Habilitação

    4

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    Nesta fase avaliamos as exigências que devem ser atendidas para comprovar a idoneidade e a capacidade do licitante para execução do objeto da licitação. A habilitação para contratação de bens e serviços será analisada a partir dos parâmetros do artigo 58 da Lei 13.303/16 e seus respectivos critérios. Eles estão apresentados aqui.

    Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao classificado em primeiro lugar, exceto no caso de inversão de fases, previsto como excepcionalidade na Lei das Estatais. Quando houver inabilitação do primeiro colocado, serão requeridos e avaliados os documentos dos licitantes subsequentes, por ordem de classificação.

    Os documentos requeridos na etapa de habilitação poderão ser total ou parcialmente substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral ou pelo Registro de Pré-Qualificação, quando compatível com a exigência para o objeto do contrato, nos termos do edital.
     

    • Capacidade econômica e financeira - Critério econômico

      Verifica a solidez econômica do licitante, de forma a assegurar a condição financeira para concluir o fornecimento do bem ou serviço previsto no edital. O atendimento a esse requisito será avaliado com base em indicadores contábeis, extraídos dos documentos exigidos do licitante (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa).

     

    Para conhecer os documentos necessários para comprovar as habilitações legal, técnica e econômica, acesse a lista de fornecimento no Portal Petronect.

    Os licitantes que possuírem o Registro de Pré-Qualificação ou Certificado de Registro Cadastral total ou parcial podem usá-los para substituirem os documentos requeridos na etapa de habilitação, quando compatível com a exigência para o objeto do contrato, nos termos do edital. Por isso o Registro Cadastral tem grande importância para os interessados em participar de oportunidades de contratação da Petrobras.

    Se o fornecedor não possuir registro cadastral, poderemos realizar sua inscrição utilizando a documentação apresentada na etapa de habilitação.

    Para entender como funciona o processo de Registro Cadastral, clique aqui.

    Recurso

    5

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    A fase recursal é única e acontece após o término da habilitação. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de cinco dias úteis contados da divulgação do encerramento da fase, devendo ser dirigidos à autoridade superior por intermédio da comissão de licitação ou do pregoeiro.

    A divulgação dos recursos interpostos será realizada no dia útil seguinte ao encerramento do prazo de apresentação de recursos, estipulado acima, podendo os licitantes apresentarem impugnações aos recursos interpostos no prazo de cinco dias úteis contados da divulgação dos recursos.

    Excepcionalmente, em casos de licitação com inversão de fases, os licitantes poderão apresentar recursos após a habilitação e após a verificação de efetividade.

    Homologação, revogação e anulação

    6

    Nesta etapa, vamos reunir e verificar as informações e documentação das empresas que desejam participar do nosso Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços.

    Serão disponibilizados para os fornecedores os Questionários de Avaliação divididos em critérios (Legal, Econômico, Integridade e Linha de Fornecimento) compostos por um ou vários requisitos, de acordo com as regulamentações aplicáveis e padrões da Petrobras.

    Para evidenciar o cumprimento dos requisitos, solicitamos ao fornecedor uma série de documentos. Abaixo, seguem alguns modelos dos documentos exigidos no processo de cadastramento:

    At this stage, we will gather and check the information and documentation of the companies that wish to participate in our Good and Service Supplier Register.

    Suppliers will have to fill in Evaluation Questionnaires divided into criteria (technical, economic, legal, and others) composed of one or more requirements, in accordance with the families the company selects.

    To prove compliance with the requirements, we ask the supplier to submit a series of documents. The following are some of the documents required in the registration process:

    Confirmada a aderência da proposta aos requisitos definidos no edital e seus anexos, negociaremos condições mais vantajosas com quem a apresentou.

    Quando o preço do primeiro colocado, mesmo após a negociação, permanecer acima do orçamento referencial, negociaremos com os demais licitantes, segundo a ordem inicialmente estabelecida. Caso não seja obtido, com nenhum dos licitantes, valor igual ou inferior ao orçamento referencial para a contratação, a licitação será revogada.

    Having confirmed the bid meets the requirements set forth in the public notice and its attachments, we will negotiate more advantageous conditions with those who submitted it.

    When the price of the first place holder, even after the negotiation, remains above the reference budget, we will negotiate with the other bidders in the initially established order. If no bids equal to or below the reference budget for procurement are obtained, the bidding procedure will be revoked.

    Finalizada a fase recursal, poderemos homologar o resultado, revogar o procedimento ou anulá-lo. Em caso de homologação, convocaremos o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual.

    Quando houver anulação ou revogação da licitação após iniciada a apresentação de propostas, os licitantes poderão manifestar interesse em contestar. Será concedido o prazo de cinco dias úteis, contados da divulgação da anulação ou revogação da licitação.

    A contestação será dirigida, por intermédio da comissão de licitação ou do pregoeiro, à autoridade hierarquicamente superior àquela que praticou o ato contestado.

    A contestação será dirigida, por intermédio da comissão de licitação ou do pregoeiro, à autoridade hierarquicamente superior àquela que praticou o ato contestado.