Licenciamento Ambiental: atuação com respeito

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Responsabilidade compartilhada

O licenciamento ambiental possui um importante papel para nós, da Petrobras, e para o meio ambiente. Isso porque se trata de um elemento crucial para o processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país, com o intuito de preservar a qualidade de vida da região.

Por tratar-se de uma obrigação legal, nós seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para sua execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

Licenciamento ambiental junto a órgãos responsáveis

Compartilhamos essa obrigação junto a órgãos licenciadores nas esferas federal, estadual e municipal de meio ambiente.

A articulação junto ao IBAMA viabiliza o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do setor de petróleo e gás, cujos impactos ambientais ocorram em mais de um estado ou que sejam desenvolvidos na plataforma continental ou em mar territorial.

Quando o impacto ambiental é considerado significativo, o órgão ambiental envolve a participação social na tomada de decisão pela licença. Isso ocorre por meio da realização de audiências públicas, que são realizadas por nós, e contam com participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade.

A seguir, você pode ter acesso aos nossos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) e Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), acompanhar o agendamento de audiências públicas e consultar as principais licenças ambientais vigentes em nossos empreendimentos. Confira:

Aqui você encontra os Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente dos empreendimentos em andamento.

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 1

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 2

RIMA - Bacia de Campos – Revitalização dos Campos de Marlim e Voador - volume 3

RIMA - Bacia de Campos – Projeto Integrado do Parque das Baleias

RIMA - Bacia de Santos – Polo Pré-sal da Bacia de Santos - Etapa 3

EIA-RIMA (Digital) – Bacia de Barreirinhas – BM-BAR-3 e 5

RAS - Bacia de Campos – Sísmica nos campos de Albacora, Marlim e Voador

EIA-RIMA (Digital) - Bacia da Foz do Amazonas – Perfuração no Bloco FZA-M-59

As convocações para audiências públicas bem como as atas podem ser encontradas no Portal da Transparência.

LO do Trecho Marítimo Ultra Profundo - Gasoduto Lula Norte - Franco Noroeste do Rota 3

Comunica Bacia de Santos

O site Comunica Bacia de Santos faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Bacia de Santos (PCSR-BS) e tem como finalidade apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural desenvolvidas pela Petrobras na área da Bacia de Santos.

A implantação das ações de comunicação previstas no PCSR-BS é uma exigência do Ibama como parte do processo de licenciamento ambiental dos projetos marítimos de óleo e gás.

Acesse o site Comunica Bacia de Santos

Comunica Espírito Santo

O site Comunica Espírito Santo faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Petrobras no Espírito Santo (PCSR-ES) e visa apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de óleo e gás da empresa no Estado. As ações de comunicação previstas no PCSR-ES são uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) como parte do processo de licenciamento ambiental dos nossos projetos marítimos e terrestres.

Acessar site Comunica Espírito Santo

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4<#if entries?has_content>

5    <#assign languageList = []/>

6     <#list entries as curLanguage>

7        <#assign currURL = currentURL>

8        <#assign currLangId = curLanguage.languageId/>

9        <#assign currLangName = curLanguage.shortDisplayName/>

10        <#if !curLanguage.selected>

11            <#assign languageList += [{"url":curLanguage.getURL(), "languageId":currLangId , "name":currLangName,"selected":false}]/>

13        <#else>

14            <#assign languageList += [{"url":"", "languageId":currLangId, "name":currLangName, "selected":true} ]/>

15            <#assign selectedLang = currLangId />

16        </#if>

17    </#list>

18</#if>

20<script>

21    <#assign languageConfig = "language_" + randomNumber(1000)>

22	<#assign languageListJson = "languageListJson_" + randomNumber(1000)>

23	<#assign currentSelectedLang = "currentSelectedLang_" + randomNumber(1000)>

26    let ${languageListJson} = ${jsonFactoryUtil.looseSerializeDeep(languageList)};

27    let ${currentSelectedLang} = "${selectedLang}";

29    function getURLforLangChange(languageName) {

30        let result = "";

31            if (languageName != null) {

32                for (let i = 0; i < ${languageListJson}.length; i++) {

33                    if (${languageListJson}[i].name.toLowerCase() == languageName.toLowerCase()) {

34                        result = ${languageListJson}[i].url;

35                    }

36                }

37            }

38            return result;

39        }

43    function getURLforLangChangeById(languageId) {

44            let result = "";

46			function setCookie(cname, cvalue, exdays) {

47                const d = new Date();

48                d.setTime(d.getTime() + (exdays*24*60*60*1000));

49                let expires = "expires="+ d.toUTCString();

50                document.cookie = cname + "=" + cvalue + ";" + expires + ";path=/";

51				//console.log("Set-Cookie:"+cname + "=" + cvalue + ";" + expires + ";path=/");

52            }

55            if (languageId != null) {

56					for (let i = 0; i < ${languageListJson}.length; i++) {

57						if (${languageListJson}[i].languageId.toLowerCase() == languageId.toLowerCase()) {

58							result = ${languageListJson}[i].url;

59						}

60					}

62					if (languageId == "en_US") {

63                        if (result) {

64                            var newResult = "";

65							var currentLocation = location.pathname.replace("/pt/","/");

66							var pathName = '/en'+currentLocation;

67					        var pathNameEncoded = encodeURIComponent(pathName);

68							var splitParams = new URLSearchParams(result);

69							let i=0;

70							for (let pair of splitParams.entries()) {

71								if (i>0) newResult += '&';

72								if (pair[0]== 'redirect'){

73									newResult += pair[0]+'='+pathNameEncoded;

74								} else {

75									newResult += pair[0]+'='+pair[1];

76								}

77								i++;

78							}

79							setCookie("GUEST_LANGUAGE_ID",languageId,365);

80							result = pathName;

81						}

82					}

83			}

84            return result;

85        }

88    function goToURLIng() {

89		// console.log("goToURLIng");

90         window.location.href = getURLforLangChangeById('en_US');

91    }

93    function goToURLPort() {

94		//console.log("goToURLPort");

95        window.location.href = getURLforLangChangeById('pt_BR');

96    }

99 function ${languageConfig}() {

101    AUI().ready(function () {

103		const languageToggleInput = document.querySelector('#language-toggle');

105        const defineLanguage = () => {

106            if (themeDisplay.getLanguageId() === 'en_US') {

107			    if (languageToggleInput){

108					languageToggleInput.checked = true;

109				}

110            }

111        }

115        setTimeout(function () {

116			//console.log("Setting button behavior");

117            //const languages = document.querySelectorAll("div.petro-pt-en > div.switch > span, div.switch-fill > span.pt, div.switch-fill > span.en");

118			const languages = document.querySelectorAll("div.switch-fill > span.pt, div.switch-fill > span.en");

119            //const input = document.querySelector("div.petro-pt-en > div.switch > input, div.switch-fill > span.pt, div.switch-fill > span.en");

120			const inputBR = document.querySelector("div.switch-fill > span.pt");

121			const inputEN = document.querySelector("div.switch-fill > span.en");

123            if (${currentSelectedLang} == 'pt_BR') {

124                languages.forEach(function (language) {

125                    if (language.innerText == 'EN' || language.innerText == 'Inglês' || language.innerText == 'English' ) {

126					        if (inputEN){

127							//console.log("Inglês "+inputEN.innerText);

128							inputEN.addEventListener("click", function (){

129								//console.log("acionado");

130								window.location.href = getURLforLangChangeById('en_US');

131							});

132							}

133                    }

134                });

135            }

137            if (${currentSelectedLang} == 'en_US') {

138                languages.forEach(function (language) {

139                    if (language.innerText == 'PT' || language.innerText == 'Português' || language.innerText == 'Portuguese'  ) {

140					    if (inputBR){

141						//console.log("Português "+inputBR.innerText);

142                        inputBR.addEventListener("click", function(){

143						    //console.log("acionado");

144                            window.location.href = getURLforLangChangeById('pt_BR');

145                        });

146						}

147                    }

148                });

149            }

150            defineLanguage()

152        }, 500);

153    });

156    }

158    ${languageConfig}();

160</script>

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