O Cadastro tem um importante papel nas fases de
habilitação e
pré-qualificação, que antecedem a homologação de um contrato.
O fornecedor cadastrado, antes de participar de um processo de contratação, pode garantir previamente o atendimento aos requisitos de habilitação legal, econômica e de integridade. Assim, o fornecedor cadastrado fica dispensado da apresentação de documentação referente a esses requisitos no processo de contratação, minimizando o risco de desclassificação.
A utilização do registro cadastral como ferramenta de habilitação e pré-qualificação está prevista Art. 22 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).