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O funcionamento
de um contrato

Conheça os principais aspectos da gestão de um contrato.
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Prêmio Melhores Fornecedores - 7a Edição

O objetivo do Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras é reconhecer os fornecedores que tenham participação relevante pela entrega de bens e serviços, com relação ao desempenho em prazo, gestão, qualidade, SMS e geração de valor.

São candidatos a participar deste prêmio, automaticamente e sem necessidade de inscrição, os fornecedores nacionais e/ou estrangeiros que tiverem fornecido bens ou serviços no período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2024 para a Petrobras.

A Petrobras irá também premiar os fornecedores que se destaquem em iniciativas ASG (Ambiental, Social e Governança) em 8 categorias especiais. Para concorrer aos prêmios das categorias especiais os fornecedores precisam se inscrever encaminhando o material solicitado conforme descrito em cada prêmio especial.

Clique aqui, confira o regulamento e participe!

Avaliação de desempenho de fornecedores

O desempenho dos fornecedores da Petrobras é avaliado periodicamente nos contratos de fornecimento de bens e prestação de serviços, e tem como principais finalidades: o monitoramento do desempenho pela Petrobras e pelos próprios fornecedores; suporte à tomada de decisões como aditivos e rescisões contratuais;  critério para ateste de tradição de fornecimento, para habilitação e desempate em licitações, conforme definido em edital, para classificação para o Prêmio Melhores Fornecedores e para seleção em contratações para os consórcios com a Petrobras e para contratações diretas, como a dispensa, inexigibilidade e a inaplicabilidade da lei 13.303/16.

Índice de Desempenho de Fornecedores

O Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF) é um indicador que representa o desempenho do fornecedor na prestação de serviços e fornecimento de bens à Petrobras. 
O IDF é uma média móvel de todas as avaliações de desempenho, ponderadas pelo valor das avaliações, que se recalcula diariamente. A escala do IDF varia entre 1 (Péssimo) e 6 (Excelente), e possui três formas de apresentação: 


IDF Global - O IDF Global exibe o resultado de todas as avaliações do fornecedor, dos últimos 12 meses.
IDF Família - O IDF Família exibe o resultado de todas as avaliações do fornecedor, dos últimos 12 meses, em uma família de fornecimento.
IDF Contrato - O IDF do Contrato exibe o resultado de todas as avaliações do fornecedor em um contrato, não limitado a período de tempo.

Para consultar seu IDF, o fornecedor pode acessar o Painel de Colaboração (Cadastro na Petrobras > Resultados da Avaliação > Painel de Colaboração).

Cada avaliação do IDF, e suas formas de apresentação, medem o desempenho em até quatro macrocritérios: Prazo, Qualidade, Gestão e SMS. Os macrocritérios podem ter pesos diferentes na composição da nota da avaliação.

O questionário de SMS passou por uma revisão, contemplando agora novos critérios com o intuito de tornar ainda mais objetiva e transparente a avaliação da conformidade dos nossos fornecedores com as diretrizes de SMS da Petrobras.

Clique aqui e veja o novo questionário de SMS.


Existem seis tipos de avaliações de desempenho, consideradas no cálculo do IDF, que funcionam da seguinte forma: 

Avaliação Periódica de Contrato de Serviço – Contratos de prestação de serviços são periodicamente medidos pela gestão contratual através das FRS (Folha de Registro de Serviço). Após a emissão de uma FRS, uma avaliação periódica de contrato de serviço é criada.
A avaliação se dá através de um questionário com perguntas e opções de respostas padronizados respondido pela gestão contratual. Os pesos e notas atribuídas às respostas também são padronizados, não permitindo que o avaliador escolha uma nota. As avaliações abrangem os macrocritérios de Prazo, Qualidade, Gestão e, a depender do contrato, SMS (Segurança, Meio ambiente e Saúde). O valor para ponderação da avaliação corresponde ao valor da FRS.

Avaliação de Pedido Spot de Serviços - Após a criação de um Pedido de serviço Spot, ou seja, sem referência a um contrato, uma avaliação de pedido spot de serviços é criada.
A avaliação se dá através de um questionário com perguntas e opções de respostas padronizados respondido pelo gerente do pedido. Os pesos e notas atribuídas às respostas também são padronizados, não permitindo que o avaliador escolha uma nota. As avaliações abrangem os macrocritérios de Prazo, Qualidade e Gestão. O valor para ponderação da avaliação corresponde ao valor do item do pedido no momento da aprovação da avaliação.

Avaliação de Entrada de Mercadoria - A cada Entrada de Mercadoria na Petrobras, uma avaliação IDF por Entrada de Mercadoria será criada. Essa avaliação possuirá uma nota nos macrocritérios Prazo e Qualidade, e um valor equivalente ao valor dos produtos entregues. A nota atribuída no macrocritério prazo é atribuída conforme o percentual de atraso na entrega.

Avaliação de Cancelamento de Item - Quando há demora excessiva em uma entrega ou o fornecedor desiste do fornecimento de um item de contrato ou pedido, a gestão contratual da Petrobras pode cancelar um item de pedido/contrato e atribuir, se for o caso, a responsabilidade ao fornecedor. Quando do cancelamento de um item de um pedido ou de um contrato realizado por responsabilidade do Fornecedor, uma avaliação IDF por cancelamento de item será criada. A referida avaliação possuirá nota no macrocritério Prazo e o valor para ponderação da avaliação corresponde ao valor do item do pedido ou contrato.

Avaliações por nota QM - As avaliações por Nota de Qualidade do Material (Nota QM) refletem, na nota de avaliação do fornecedor, fatos identificados pela gestão contratual posteriormente ao recebimento da mercadoria ou prestação de serviço. Cada fato possui uma nota IDF própria e afetará apenas um macrocritério, a depender da característica da nota QM. O valor para ponderação corresponde ao valor do item do pedido.

Avaliações por BAD – Os contratos ainda vigentes, com data de início anterior à adoção do IDF (24/10/2016) ainda são avaliados pelo sistema BAD (Boletim de Avaliação de Desempenho), para serem posteriormente convertidos em IDF. Cada BAD emitido gera uma avaliação IDF, proveniente da conversão linear da nota BAD, sem discriminação por macrocritério. O valor para ponderação da avaliação corresponde ao valor dos serviços medidos compreendidos pelo período do BAD.


Para consultar o detalhamento de uma avaliação, acesse Cadastro na Petrobras > Resultados da Avaliação > Notas IDF, e clique no ID Avaliação correspondente. Para dúvidas em relação a alguma avaliação específica, entrar em contrato com o gerente do contrato ou pedido em questão.
Para efeitos de ponderação entre avaliações, todos os valores são convertidos para Reais (BRL) no momento da criação da nota.

Conceito de Desempenho de Fornecedores

O Conceito de Desempenho do Fornecedor possui uma escala de 1 a 5 estrelas que considera, simultaneamente, 4 parâmetros para atribuir uma nota ao fornecedor: 
a) IDF Global; 
b) IDF Global por Macrocritério (Gestão, Prazo, Qualidade e SMS); 
c) Quantidade de Ocorrências alta gravidade; 
d) Quantidade de Ocorrências de média gravidade.

Para consultar seu Conceito de Desempenho de Fornecedor e os seus parâmetros, o fornecedor pode acessar o Painel de Colaboração (Cadastro na Petrobras > Resultados da Avaliação > Painel de Colaboração).


Ocorrências
As ocorrências são fatos ou eventos registrados em razão da execução contratual e do relacionamento da PETROBRAS com o Fornecedor e podem ser classificadas com gravidade alta ou média, possuindo impactos diferenciados no Conceito de Desempenho.


São ocorrências de alta gravidade:
a)Rescisões Contratuais;
b)Auditoria de Qualidade com resultado (IQF – Índice de Qualidade do Fornecedor) inferior a 70%;
c)COD crítico com plano de ação sem implementação ou concluído sem eficácia.

d) Divergência Grave de Material


São ocorrências de média gravidade:
a)Auditoria de Qualidade com resultado (IQF – Índice de Qualidade do Fornecedor) entre 70% e 80%;
b)COD moderado ou severo com plano de ação sem implementação ou concluído sem eficácia.


Cálculo do Conceito de Desempenho Global

A apuração do Conceito de Desempenho considera requisitos mínimos que devem ser atendidos em todos os parâmetros simultaneamente. O cálculo é realizado diariamente e de forma automática pelo sistema de gestão da Petrobras, conforme tabela abaixo:
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O IDF Global e o IDF Global por Macrocritérios serão considerados apenas se o fornecedor possuir 6 ou mais avaliações IDF nos últimos 12 meses.

As Ocorrências de Alta e Média gravidade serão considerados caso tenham ocorrido nos 12 meses anteriores à data do cálculo.

Tratamento de divergências

Sistema de consequências

Quando identificamos divergências no atendimento de especificações técnicas e contratuais aplicadas a um bem ou serviço, instauramos um processo de tratamento de divergência, que se inicia com o comunicado de ocorrência da divergência (COD Técnico) ao fornecedor.

O processo de COD Técnico convoca o fornecedor a analisar, em conjunto com a Petrobras, a divergência ocorrida. Após a análise cabe ao fornecedor corrigir as falhas apresentadas, identificar a causa raiz da divergência, eliminá-la e propor ações corretivas. Todo esse processo é regido pela Norma de Qualidade ISO 9001 e deve ser formalizado através da apresentação de um PAC – Plano de Ações Corretivas.

Caso as ações de tratamento da divergência não sejam implementadas, a Petrobras poderá:
  • Buscar por ressarcimento financeiro decorrente das correções não efetuadas;
  • Encerrar contratos vigentes por baixa qualidade dos bens fornecidos e serviços prestados;
  • Notificar os órgãos certificadores de qualidade, o que pode provocar o cancelamento da certificação de qualidade ISO 9001 das unidades fabris envolvidas;
  • Impossibilitar a participação dos fornecedores nos processos de reconhecimento e premiação da Petrobras;
  • Desqualificar o fornecedor do Cadastro da Petrobras;
Aplicamos as seguintes medidas de consequências aos fornecedores que são previstas no nosso Sistema de Consequência, em atendimento à legislação vigente:
  • Sanções Administrativas: advertência, suspensão, multa administrativa e proibição de participar de licitação e de contratar com o Sistema Petrobras.
  • Impedimento de participação em processos de contratação e assinatura de contrato: pode ocorrer por motivo de sanções aplicadas pela Petrobras; sanções do Portal da Transparência aplicáveis à Petrobras; alto Grau de Risco de Integridade (GRI); baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Secretaria da Receita Federal; e bloqueios cautelares.
  • Inabilitação em Licitação: as avaliações de desempenho podem ser utilizadas como exigência de habilitação dos fornecedores em processos de contratação. Fornecedores com baixo IDF podem ser inabilitados em licitações públicas sob o argumento de qualidade técnica insatisfatória.
  • Desqualificação no Cadastro: o registro cadastral do fornecedor e o status das suas famílias de bens e serviços poderá ser objeto de revisão por motivo de Baixo Desempenho, resultando na desqualificação técnica (cancelamento) de famílias que eventualmente pode ser revertida. Para isso, o fornecedor deve informar justificativas e um plano de ação na seção de Fale Conosco do Portal Petronect, sujeito a análise.

CAASE - Comissão para Análise de Aplicação de Sanções e Autossaneamento

Nas situações em que um fornecedor pratique atos ilícitos ou atos que causem ou tenham potencial de causar prejuízos à Petrobras, será construída uma CAASE Comissão para Análise de Aplicação de Sanções . A CAASE, após conceder amplo direito de defesa ao fornecedor, poderá recomendar às autoridades competentes a aplicação de consequências.

Uma das medidas adotadas no sistema de consequências é o bloqueio de fornecedores por sanção administrativa , conforme o artigo 83 da lei 13.303/2016. Estes fornecedores ficam impedidos de participar de novas licitações e assinar novos contratos com a Petrobras.

Esta mesma lei estabelece em seu artigo 37, § 2ºque, as empresas que forem sancionadas administrativamente poderão demonstrar a superação dos motivos que deram causa à restrição contra elas promovida , com vistas à exclusão do cadastro de empresas inidôneas autossaneamento ou self cleaning.

Para isso é necessário apresentar todas as medidas já implementadas com intuito de demostrar tal superação. Neste processo são adotadas diversas ferramentas para verificação da eficácia das ações informadas pelo fornecedor tais como, análise documental das evidências, avaliação no âmbito de outros contratos vigentes com a Petrobras e/ou auditoria de terceira parte.

A Cartilha de Autossaneamento ajudará os fornecedores a entenderem com mais detalhes como funciona este procedimento.




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