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Regras de contratação

Novidades para aumentar a transparência e
a participação nas nossas contratações.
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Catálogo de padronização

Utilizamos documentos padronizados em diversas de nossas contratações. Esses documentos podem ser consultados no Catálogo Eletrônico de Padronização (CEP).

O uso do catálogo não impede que, a cada licitação, realizemos as adaptações necessárias para adequar a documentação padronizada às especificidades da contratação. 
Instrumentos convocatórios
Modelos dos editais e adendos de licitação, de pregão, de solicitação de proposta para contratação direta e de convocação para pré-qualificação. 
Minutas contratuais
A Petrobras possui uma minuta contratual padrão de prestação de serviços que é utilizada em seus processos de contratação. A divulgação da minuta padrão Petrobras não impede que, a cada licitação, sejam realizadas as adaptações necessárias para adequar as cláusulas desta minuta às especificidades da contratação.
Adicionalmente para determinadas categorias, a Petrobras desenvolveu as Minutas por Especialidade que podem ser acessadas no botão abaixo.
Normas técnicas
Nossas Normas Técnicas estabelecem os requisitos técnicos e as práticas utilizadas pela Petrobras e seus fornecedores para as atividades de projeto, fabricação, construção & montagem, comissionamento, operação, inspeção e manutenção.

As Normas Técnicas Petrobras (NTPs) são de nossa exclusiva propriedade e, portanto, estão sujeitas às leis de direito que regem o assunto. As NTPs disponíveis aqui são as classificadas como públicas.

O usuário que fizer download das NTPs declara-se ciente de todas as Cláusulas de Cessão das NTPs Públicas.
Requisitos de habilitação
Requisitos utilizados para cadastro, habilitação e pré-qualificação dos fornecedores de acordo com as famílias (linhas de fornecimento) de bens e serviços
Requisitos de qualidade
Requisitos estabelecidos para garantia da qualidade no fornecimento direto de bens críticos e estratégicos para o Sistema Petrobras. Para conhecer mais sobre as auditorias de qualidade que realizamos, acesse aqui.

Veja aqui o vídeo que preparamos para auxiliar no entendimento do processo de fornecimento de bens para a Petrobras, especialmente referente aos principais pontos dos Requisitos da Qualidade de Bens.
Requisito de qualidade
Requisito geral de qualidade
Requisitos complementares de qualidade
Especificações técnicas
Nossas especificações técnicas (ETs) apresentam as práticas recomendadas e os requisitos para o fornecimento de diversos bens e serviços. Os documentos referentes às especificações estão acessíveis abaixo, conforme sua categoria.

Envie dúvidas ou sugestões sobre as ETs publicadas para o email:  et.duvidasesugestoes@petrobras.com.br.
Os uniformes e vestimentas de trabalho das diversas atividades/funções exercidas na Petrobras são um importante equipamento de proteção individual. Para conhecer as representações gráficas dos uniformes e vestimentas usados pela nossa força de trabalho, acesse o guia de referência visual de uniformes e vestimentas de trabalho.
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Afretamento de Embarcações
Embarcações de Operações Submarinas e Intervenções
Descomissionamento e Alienação de Plataformas
Equipamentos Industrais - Instrumentação
Válvulas Solenoides de Instrumentação
Equipamentos de SMS
EPI Combinado (FR&T)
Trabalho em Altura